Jair Leonardo Lopes

Formação:

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - 1949.

Cargo que ocupa: 
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais:
Posse em 1978;
Aposentadoria em 1980.

Cargos ocupados:

Atuou como Advogado no interior de MG – 1949/1955;

Juiz de Direito da Comarca de Diamantina – 1955/1957;

Membro do Conselho de Administração da Petrobras – 1957/1963;

Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG (substituição) – 1959;

Procurador de 1ª Categoria do INPS – 1960;

Professor de Criminologia do Curso de Doutorado da UFMG – 1960/1961;

Conselheiro da OAB – 1961;

Membro da banca examinadora do Concurso para Juiz de Direito do TJMG – 1962;

Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG (substituição) – 1963;

Conselheiro da OAB – 1963;

Conselheiro da OAB – 1965;

Professor de Criminologia do Curso de Doutorado da UFMG – 1966;

Secretário Geral do I Congresso de Direito Penal e Ciências Afins, UFMG – 1966;

Ministrou aula sobre Delinqüência e Pré-delinqüência Juvenis no I Encontro Curso Pro Infância Excepcional e Educação Rural – promovido pela Sociedade Pestalozzi de Minas Gerais e Secretarias de Estado da Educação e Saúde – 1966;
Representante do Estado de MG no II Congresso Nacional de Direito Penal e Ciências Afins, Brasília – 1967;

Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Divinópolis – 1967;

Professor de Prática Penal no Curso de Estágio Profissional da Faculdade de Direito da UFMG – 1967;

Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG (substituição) – 1968;

Membro da Banca examinadora do concurso para provimento do cargo de Juiz Auditor da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais – 1968;

Colaborador da Revista Jurídica Legislação Mineira – 1968;

Professor de Direito Penal do Curso de Doutorado da UFMG (provisório) – 1969;

Sócio-honorário da Sociedade de Medicina Legal e Criminologia de Goiás – 1973;

Membro da Banca examinadora do concurso para Livre Docente de Direito Penal, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco/SP – 1974;

Membro da Banca examinadora do concurso para Professor Titular de Direito Penal, na Faculdade Federal de Direito da Bahia – 1975;

Membro da Banca examinadora do concurso para Professor Titular de Direito Penal, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco/SP – 1975;

Membro da Comissão Julgadora do Concurso de Trabalhos Jurídicos, OAB – 1975;

Membro da Banca examinadora do concurso para Professor de Direito Penal, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – 1976;

Membro da Banca examinadora do concurso para Professor de Direito Penal, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro – 1976;

Membro da Banca examinadora do concurso para Professor Adjunto de Direito Penal, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco/SP – 1976;

Membro da Banca examinadora do concurso para Juiz Auditor e Advogado de Ofício da Justiça Militar de MG – 1976;

Membro do Colegiado do Curso de Doutorado da UFMG – 1976;

Sub-chefe do Departamento de Direito e Processo Penal da UFMG – 1976;

Membro da Banca examinadora do concurso para Juiz Auditor e Advogado de Ofício da Justiça Militar de MG – 1977;

Membro da Comissão Supervisora do Concurso para Juiz Federal em MG – 1978;

Coordenador do Colegiado dos Cursos de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG – 1978;

PALESTRAS/CONGRESSOS

Conferencista no Rotary Club de Itabirito, Tema: A instituição do Júri – 1970;

Representante da Faculdade de Direito da UFMG no Seminário de Direito Penal e Criminologia, Goiânia – 1973;

Conferencista no 1º Curso sobre direito penal no mercado de capitais, Tema: Usura no mercado de capitais, Rio de Janeiro – 1973;

Conferencista no V Congresso Brasileiro de Direito Penal e Ciências Afins, Tema: Das penas na fase de sua aplicação segundo o código penal de 1969, São Paulo – 1975;

Representante da Faculdade de Direito da UFMG no I Simpósio de Trânsito de Belo Horizonte – 1975;

Conferencista no Ciclo de Conferencias em Homenagem a Aníbal Bruno, Tema: Substitutivos da pena de prisão, Belo Horizonte – 1976;

Conferencista com Tema: Aplicação da Pena, Faculdade de Direito de Sete Lagoas – 1976;

Conferencista na Semana do Advogado, Tema: Importância do Direito Penal, Divinópolis – 1976;

Participante do Painel sobre Direito Penal Econômico, no I Congresso Brasileiro de Direito Econômico, Brasília – 1978;

Conferencista na Faculdade de Direito de Sete Lagoas, Tema: Da culpabilidade no Direito Penal – 1978;

CONCURSOS

1º Lugar no Concurso de Oratória (1º ano), Tema: Pode a Comunidade Britânica de Nações fornecer um modelo de Organização Mundial? – 1945;

1º Lugar no Concurso de Oratória (2º ano), Tema: Quais os requisitos de uma Constituição Democrática? – 1946;

1º Lugar no Concurso de Oratória (Geral), Tema: O Regime democrático na Constituição de 1946 – 1946;

1º Lugar no Concurso de Monografia da Faculdade de Direito da UFMG, Tema: Pode o Comunismo ser considerado regime democrático – 1946;

1º Lugar no Concurso de Monografia da Faculdade de Direito da UFMG, Tema: Evolução e Atualidade do Conceito de Soberania – 1947;

1º Lugar no Concurso Nacional de Oratória Universitária – 1947;

Publicações:

Evolução e Atualidade do Conceito de Soberania. Monografia premiada, Gráfica São Luiz, Diamantina/MG – 1947;

Pode a Comunidade Britânica de Nações fornecer um modelo de Organização Mundial?. Monografia premiada, Ed. Optimus Studio, Belo Horizonte/MG – 1946;

O Paradoxo do Direito. Discurso de Orador da Turma de 1949. Tip. Estrela Polar, Diamantina/MG – 1949;

Dano-exercício Arbitrário das próprias razoes sentenças como juiz de direito de Diamantina. In. Revista Minas Forense, vol. 18, p. 205 – 1957;

Porte de Arma – Devolução da Arma – Sentença. In. Revista Minas Forense, vol. 19, p. 317 – 1957;

Da Reabilitação no Direito Penal. Tese de Concurso para Cátedra. Gráfica Santa Maria, Belo Horizonte – 1956;

Não exigibilidade de outra conduta. Revista da Faculdade – 1957;

O caso do Postalista – Razões de Apelação. Ano IX, Nova Fase, Belo Horizonte – 1961;

Em Defesa de Arigó (Estudo Jurídico Penal sobre o Curandeirismo). Belo Horizonte – 1965;

Da reabilitação Penal. Tese Apresentada ao I Congresso de Direito Penal e Ciências Afins. In. Revista do Conselho Penitenciário do DF, nº 13 – 1966;

A Instituição do Júri. Tese apresentada no II Congresso de Direito Penal e Ciências Afins. Anais do II Congresso, p. 175 – 1968;

Crimes contra a Honra por Meio de Imprensa. In. Revista da Ordem dos Advogados, Seção de MG, nº 3 – 1962;

Crimes contra a Honra por Meio de Imprensa e Ação de Reparação do Dano Moral. In. Revista de Identificação e Ciências Conexas, ano XXI, 1º semestre – 1965;

Usura – Crime contra a Economia Popular. In. Legislação Mineira, ano II, nº 18 – 1969;

Conceito de Segurança Nacional – Analise Doutrinária e Dogmática do Dec. Lei 898. In. Legislação Mineira, ano IV, nº 38 – 1971;

O transplante sob o ponto de vista do Direito Penal. In. Revista da Faculdade de Direito do Oeste de Minas, ano 2, nº 2;

O crime de Usura. In. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, ano VIII, nº 48 – 1974;

Das Penas na Fase de sua aplicação segundo o código penal de 1969. In. Ciência Penal, ano 2, ed. Convívio, São Paulo – 1975;

Das Penas na Fase de sua aplicação segundo o código penal de 1969. In. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, ano XXIII (Nova Fase) – 1975;

Condecorações:

Personalidade de Minas no setor de Direito – 1963;

Advogado do Ano – 1967;

Advogado Criminalista do Ano, Clube dos Advogados de MG – 1967;

Placar da Preferência Pública e Comercial, categoria A – Personagens da Vida Pública e Comercial – 1969;

Membro da Associação Internacional de Direito Penal – 1973;

Placar da Preferência Pública e Comercial, categoria A – Personagens da Vida Pública e Comercial – 1974;

Advogado Criminalista do Ano, Associação Mineira do Ministério Público – 1975;

Placar da Preferência Pública e Comercial, categoria A – Personagens da Vida Pública e Comercial – 1976;

Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais